A última semana foi marcada por uma série de mobilizações e articulações estratégicas em Brasília (DF). Representantes do SINASEFE – incluindo a sindicalizada da nossa seção e atual secretária-adjunta de políticas educacionais e culturais, Alice Pereira, participaram ativamente de agendas no Congresso Nacional e junto a outras entidades da educação, reafirmando o compromisso com a defesa dos serviços públicos e com o cumprimento dos acordos firmados durante as greves.
Com participação das entidades que compõem o Fonasefe — como Andes, Fasubra e SINASEFE — e apoio de fóruns estaduais e municipais, a Direção Nacional esteve mobilizada em diferentes frentes: desde atos nos aeroportos até reuniões com parlamentares e planejamento de ações futuras.
Articulação parlamentar e pressão nas ruas
A semana começou com o tradicional ato de recepção dos deputados no aeroporto de Brasília, na manhã da terça-feira (03). Com faixas, palavras de ordem e panfletagem, os servidores deram o recado: “Reforma Administrativa, não!”
Sindicalizada pela nossa seção, Alice Pereira, se faz presente no novo Calendário de Lutas. (Foto: Reprodução/Instagram: @sinasefe)
Ainda na terça-feira, o SINASEFE participou de reuniões estratégicas com Andes e Fasubra para organizar as ações desta semana, como a paralisação nacional que começa amanhã (10/09), com a realização de uma marcha ao Distrito Federal contra a reforma administrativa e pela efetivação dos acordos de greve de 2024.
Após a votação entre os servidores presentes presencial e remotamente na assembleia geral de ontem (08/09) a nossa seção sindical optou por não paralisar com mais de 50% dos votos. Além disso, materiais gráficos de conscientização e mobilização contra a Reforma Administrativa elaborados pela Nacional já foram encaminhados para os campi do Norte Fluminense.
Audiência pública confirmada e mais uma em articulação
Uma importante vitória da semana foi a confirmação da audiência pública sobre os acordos de greve dos docentes, que será realizada na manhã desta quinta-feira (11/09), na Câmara dos Deputados. A atividade foi fruto da articulação conjunta entre a Nacional e outras entidades da educação federal.
Paralelamente, está em fase de construção uma segunda audiência pública, voltada exclusivamente para o debate do Termo de Acordo. A ideia é evitar a diluição dos temas e garantir que cada pauta receba a devida atenção por parte do governo federal.
Reunião ampliada com base e organização da paralisação
Na noite da última quarta-feira (03/09), a Direção Nacional realizou uma reunião ampliada do plantão com seções sindicais de todo o país, com foco na organização das caravanas que irão para a Capital esta semana. Também foram definidas ações locais nas bases e alinhadas estratégias conjuntas para a paralisação nacional.
Reforma Administrativa: sigilo e ameaças
Enquanto isso, o Congresso segue avançando com uma proposta de reforma administrativa que, segundo os representantes sindicais, representa um verdadeiro ataque ao funcionalismo e aos direitos da população. O relatório, mantido sob sigilo, ameaça a estabilidade dos servidores, os concursos públicos e pode até reintroduzir o programa de demissão voluntária.
Foto: Reprodução/Sinasefe Nacional.
Durante a semana, a Nacional esteve presente em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, com a participação da deputada Alice Portugal. Ela alertou para os riscos contidos na proposta, que, nas suas palavras, “ameaça não só os servidores, mas o próprio Estado brasileiro”.
Também presente em Brasília durante o plantão da Direção Nacional, Alice Pereira fez uma análise aprofundada sobre o conteúdo da proposta discutida no Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, Na sua percepção, a proposta está organizada em quatro eixos e que todos eles trazem ataques diretos à estrutura e à missão do serviço público.
Um dos pontos mais preocupantes, segundo ela, é a ideia de um vínculo estatutário temporário de até seis anos, em que o servidor ingressaria via concurso, mas perderia qualquer expectativa de estabilidade ou progressão de carreira. Além disso, está prevista a avaliação da população sobre o servidor com impacto direto em sua progressão funcional, aumentando a pressão e a precarização.
Vídeo: Divulgação/Acervo pessoal da sindicalizada.
A proposta ainda fala em estágio probatório com avaliações semestrais, possibilidade de demissão imediata e bônus por metas — mesmo sem previsão orçamentária para isso. Outro ponto sensível citado por Alice é a criação de “carreirões” separados por Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o que pode desorganizar ainda mais a estrutura das carreiras públicas e gerar desigualdades internas.
“Estamos diante de uma tentativa de desmontar o serviço público como o conhecemos. É uma reforma que pode colocar a população contra os servidores, alimentar uma lógica de competição e, ao fim, precarizar os serviços que chegam à sociedade. Precisamos lutar para que essa proposta sequer entre na pauta de discussão. E para isso, é essencial fortalecer a luta sindical”, concluiu.
A luta segue firme
Com mobilização crescente, caravanas organizadas e ações planejadas em várias frentes, a categoria se prepara para enterrar de vez a proposta de Reforma Administrativa. Como afirmou Francisco Freitas (coordenador geral) no Plantão Semanal divulgado pela Nacional:
“Sabemos que o Congresso é inimigo do povo. Hugo Motta não se importa com o trabalhador, mas nós vamos à luta com toda a força da classe trabalhadora para derrotar essa reforma.”
Não à Reforma Administrativa! Pelo cumprimento dos acordos de greve e em defesa dos serviços públicos e da classe trabalhadora!
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
