As entidades sindicais da Educação Federal: SINASEFE, Andes-SN e Fasubra se reuniram na última terça-feira (29/07) em uma reunião semanal para articular as lutas conjuntas necessárias e compreender o que tem sido construído e aprovado em seus respectivos fóruns.
O encontro aconteceu na sede do SINASEFE em Brasília (DF) de forma híbrida. Aqueles que optaram por participar virtualmente usaram a plataforma licenciada pelo sindicato, Zoom.
Próximos passos contra a Reforma Administrativa
A atuação conjunta na luta contra a Reforma Administrativa, que teve um Grupo de Trabalho (GT) aberto no Congresso Nacional foi a principal pauta da reunião. Este GT apresentou uma proposta elaborada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), no dia 15 de julho. Ela indica quatro eixos da Reforma Administrativa pretendida pela Câmara, sendo:
- Eixo 1: Estratégia, Governança e Gestão – traz pontos sobre meritocracia, diminuição de gastos da máquina pública e o estímulo à competitividade por meio de uma bonificação de até dois salários mínimos;
- Eixo 2: Administração Digital – traz pontos sobre a redução das Carreiras de Estado e implantação do teletrabalho;
- Eixo 3: Profissionalização – traz pontos sobre a reestruturação das carreiras com padronização de 20 níveis. Programa voluntário de redução de carga horária com redução de salário e concurso público para contratação estatutária com tempo determinado de 10 anos;
- Eixo 4: Fim dos Privilégios – aborda pontos sobre o fim dos supersalários e programas de combate ao etarismo e assédios.
A expectativa é que o Relatório do GR seja entregue ao Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), logo após o recesso parlamentar – ou seja, ainda no início deste mês.
Devido ao curto espaço de tempo, as entidades sindicais estão fazendo o possível para mobilizar as suas bases e acionar as demais entidades do Fonasefe e do Fonacate contra essa proposta de desmonte dos serviços públicos.
Representação do SINASEFE
Presencialmente, representaram o SINASEFE: Alice Pereira (secretária-adjunta de políticas educacionais e culturais), Andréa Moraes (secretária de políticas educacionais e culturais) e Cristina Gomes (secretária-adjunta de políticas para questões étnico-raciais). Virtualmente, por sua vez, Manoel Porto Júnior (coordenador geral) esteve em prol do nosso sindicato.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.