TAEs: Aceleração da progressão por capacitação estará na folha de maio do IF FLUMINENSE

O SINASEFE Nacional informou na última sexta-feira (09/05) que a implementação da aceleração da progressão funcional por capacitação para os técnico-administrativos já se encontra em validação dentro de 50 Instituições Federais de Ensino (IFEs), estando o IF FLUMINENSE entre elas.

Essas IFEs já irão permitir os pagamentos a partir da folha do mês de maio deste ano, na qual a aceleração da progressão funcional por capacitação para servidoras e servidores da carreira do PCCTAE que se enquadrem na regra de transição prevista no § 4º do artigo 10-B da Lei nº 11.091/2005, com redação conferida pela Medida Provisória nº 1286/2024, será implantada.

Até a tarde de sexta-feira, cerca de 50 instituições publicaram seus ofícios/comunicados de implementação da aceleração da progressão por capacitação dos TAEs. Sendo elas:

1. Cefet-MG (Minas Gerais);
2. Cefet-RJ (Rio de Janeiro);
3. Colégio Pedro II (Rio de Janeiro);
4. FURG (Rio Grande do Sul);
5. IFAC (Acre);
6. IFAL (Alagoas);
7. IFAM (Amazonas);
8. IFAP (Amapá);
9. IFB (Distrito Federal);
10. IFBA (Bahia);
11. IF Baiano (Bahia);
12. IFCE (Ceará);
13. IFES (Espírito Santo);
14. IF Fluminense (Rio de Janeiro);
15. IFG (Goiás);
16. IF Goiano (Goiás);
17. IFMA (Maranhão);
18. IFMG (Minas Gerais);
19. IFMS (Mato Grosso do Sul);
20. IFMT (Mato Grosso);
21. IFNMG (Minas Gerais);
22. IFPA (Pará);
23. IFPB (Paraíba);
24. IFPE (Pernambuco);
25. IFPI (Piauí);
26. IFPR (Paraná);
27. IFRO (Rondônia);
28. IFRR (Roraima);
29. IFRS (Rio Grande do Sul);
30. IFS (Sergipe);
31. IFSC (Santa Catarina);
32. IF Sertão Pernambucano (Pernambuco);
33. IFSP (São Paulo);
34. IF Sudeste de Minas (Minas Gerais);
35. IF Sul (Rio Grande do Sul);
36. IF Sul de Minas (Minas Gerais);
37. IFTM (Minas Gerais);
38. IFTO (Tocantins);
39. UFAC (Acre);
40. UFG (Goiás);
41. UFPel (Rio Grande do Sul);
42. UFPI (Piauí);
43. UFPR (Paraná);
44. UFRJ (Rio de Janeiro);
45. UFRPE (Pernambuco);
46. UFRRJ (Rio de Janeiro);
47. UFS (Sergipe);
48. UFSB (Bahia);
49. UnB (Distrito Federal);
50. Unifap (Amapá).

Os valores retroativos devem ser pagos a partir da folha de junho, com efeitos financeiros contados desde 1º de janeiro deste ano. Além disso, a implantação deve ser feita automaticamente pelas gestões das instituições de ensino, sem haver a necessidade de solicitação. 

Confira abaixo o número de padrões que cada servidor poderá progredir, lembrando que ele depende do nível de capacitação em que a pessoa se encontrava até o dia 31 de dezembro do ano passado:

• Nível IV: até 3 padrões;
• Nível III: até 2 padrões;
• Nível II: até 1 padrão;
• Nível I: nenhum padrão.

Tal entendimento segue disposto na minuta da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) do Ministério da Educação (MEC), da qual o SINASEFE participa.

Enfatizamos que esse direito não se trata de um favor do Governo, mas sim de uma conquista da nossa mobilização, fruto da organização e da luta coletiva do sindicato na greve de 2024 ao lado do Andes-SN e da Fasubra.

Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE