O SINASEFE IF FLUMINENSE informa que obteve decisão judicial favorável definitiva na ação coletiva referente ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Com essa conquista, os docentes aposentados antes de 01 de março de 2013, bem como os pensionistas de servidores que se aposentaram antes dessa data, poderão requerer a avaliação do RSC por meio da ação coletiva, inclusive aqueles que não ingressaram com ação individual.
Para dar andamento ao procedimento, os servidores e pensionistas que se enquadram nos critérios devem comparecer à sede do sindicato, portando:
- Cópia da portaria de aposentadoria; ou
- Cópia da portaria de pensão, conforme o caso.
Reforçamos que essa decisão é resultado da atuação jurídica e da luta coletiva do sindicato em defesa dos direitos da categoria. Em caso de dúvidas, os(as) interessados(as) devem procurar o setor jurídico do SINASEFE IF FLUMINENSE:
Atendimento jurídico presencial: Terça: 8h–12h | Quarta: 14h–17h | Quinta: 8h–12h em nossa sede (Rua Álvaro Tâmega, 132 – Centro – Campos dos Goytacazes)
Contatos do Jurídico:
Dr. Paulo Guilherme: paulovenancio100@gmail.com
Dra. Monica Pessanha: monicapessanhaadv@gmail.com
Estamos prontos para ajudar!
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
