Em pauta, a SINASEFE Nacional se posicionou a respeito do novo plano fiscal, informando que o Governo Lula tem errado ao priorizar o pagamento da dívida pública ao invés de investir em áreas essenciais como educação e as necessidades dos servidores públicos.
A decisão de saná-la tem consumido uma parcela significativa do orçamento público, resultando em menos recursos para áreas essenciais que beneficiam diretamente a população mais vulnerável do Brasil. A raiz da problemática está na chamada “indexação” dos juros da dívida, atrelada diretamente ao mercado de inflação. Esse modelo gera um cenário onde, ao priorizar o seu abatimento, programas como Bolsa Família e questões como aumento salarial e valorização dos servidores públicos são significativamente prejudicados.
Desvalorização dos servidores essenciais
Vivenciando um contexto onde o custo de vida se torna cada vez mais elevado e os servidores públicos lutam para manter o seu poder de compra, a necessidade por reajustes salariais e melhores condições de trabalho se tornam mais urgentes. Porém, o juros elevado da dívida pública tem limitado o Governo a atender esse cenário sem comprometer a estabilidade fiscal.
Um exemplo é a proposta de limitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), essencial para as camadas mais vulneráveis da sociedade e a redução do valor de aumento do salário mínimo.
Ao direcionar uma parcela considerável dos recursos públicos aos juros da dívida, o Governo atual compromete a oportunidade de promover e manter políticas públicas direcionadas para as necessidades mais urgentes da sociedade, especialmente dos grupos mais vulneráveis e dos servidores que atuam na linha de frente em áreas essenciais – como Saúde, Educação e Segurança.
Abatimento da dívida coloca em risco os investimentos em áreas essênciais e desvaloriza os servidores públicos/Vídeo: Youtube – Sinasefe Nacional.
Apesar de o Governo Lula está demonstrando se esforçar para garantir um crescimento econômico inclusivo, a dívida pública ainda é um grande impasse que impede uma mudança substancial nesse cenário.
Neste contexto, a aprovação da Lei Orçamentária Anual que teve o seu debate adiado para o dia 19 de março (quarta-feira) levanta preocupação por parte dos servidores e demais setores sociais que aguardam definições sobre o investimento e recursos fundamentais para a educação. O atraso na aprovação pode impactar diretamente na distribuição de recursos e reforça a urgência de uma mudança na gestão da dívida pública.
Portanto, nunca foi tão necessária e urgente mudar a maneira como a dívida é gerida, de modo que permita uma distribuição mais equilibrada dos recursos e mais oportunidades de investimentos em políticas públicas direcionadas ao bem-estar da população brasileira e também da valorização dos servidores públicos.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação Sinasefe IF Fluminense
