A Minuta de Portaria da nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD) está finalizada. A notícia que foi divulgada pela Nacional no último domingo (06/07) traz o fim de um longo debate com o Ministério da Educação (MEC).
Esse documento foi produzido por várias pessoas que compõem o MEC, um Grupo de Trabalho (GT) e outras entidades que se reuniram nove vezes para a sua elaboração.
O GT que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020 foi resultado do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024. Hoje temos a Portaria 750/2024 como uma transitória que será substituída pelo texto a ser publicado como nova versão.
A Nacional levou para o debate do GT uma proposta aprovada em 02/11 na 198ª PLENA. Diante das imposições do MEC e ausências de acordos com as demais entidades, o que foi possível aprovar segue no texto abaixo:
Relatório Final
Divulgações pela CND
Tais documentos foram apresentados pela Comissão Nacional Docente (CND) às bases do sindicato no GT Carreira e na 201ª PLENA, eventos que aconteceram em maio deste ano.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
