Após a reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 3 de junho, o SINASEFE, por duas vezes, solicitou à Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público a confirmação do horário da mesa específica docente, pois o convite recebido foi apenas para a Mesa do PCCTAE.
Após intensos esforços e lutas promovidos por dirigentes, pela base da categoria e parlamentares, o entendimento do SINASEFE era de que a mesa docente havia sido reaberta para que a negociação ocorresse com as entidades representativas legítimas dos docentes, que são o SINASEFE, que representa a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e o Andes-SN, que representa a carreira do Magistério Superior (MS).
Para nossa indignação, recebemos a informação de que foi enviada uma resposta ao Andes-SN, via e-mail, da mesma Secretaria de Relações para o Trabalho do MGI, no qual se afirma que “a reunião de sexta-feira será convocada pelo Ministério da Educação (MEC)”.
Há uma reunião da Mesa Setorial da Educação, que tratará apenas pautas sem impacto financeiro, marcada para o dia 14 de junho pela manhã. No entanto, o processo negocial em curso com o MGI, cujo compromisso do Governo foi o de promover mais uma rodada no dia 14/06, até agora está sem definição. O Governo Lula está quebrando o próprio compromisso que fez com a categoria docente.
O e-mail enviado pela Diretoria de Relações de Trabalho ao Andes-SN demonstra a enorme falta de respeito e de diálogo por parte do Governo, sinalizando a intenção de promover apenas a reunião em que não serão discutidas as pautas remuneratórias. Essa postura, além de consolidar o golpe articulado entre governo e Proifes (que funciona como sindicato do patrão), também expulsa do processo negocial a categoria docente.
O SINASEFE não admitirá essa postura intransigente do Governo, especialmente diante da maior greve da história da Educação Federal. É inconcebível que o Governo mantenha uma proposta de 0% para 2024, excluindo aposentados e pensionistas, que não receberão nada. O SINASEFE quer negociar um acordo que satisfaça a categoria, mas, para isso, é o Governo que precisa ter a coragem de mudar sua postura intransigente na mesa docente. Não aceitaremos o encerramento das negociações de forma unilateral e arbitrária.
Lula, tenha coragem para tirar o orçamento das mãos do centrão e investir na educação!
Brasília-DF, 11 de junho de 2024
Direção Nacional do SINASEFE
