A manhã de ontem (12/06) foi marcada por um ato público às portas do Ministério da Educação (MEC) na cidade de Brasília (DF). Essa atividade teve como destaque as exigência de cumprimento dos acordos de greve, de recomposição orçamentária verdadeira e a luta contra a Reforma Administrativa.
Uma negociação efetiva nos Grupos de Trabalho (GT) e mesas que ainda estão em curso, além da publicação imediata das portarias cumprindo os acordos da greve de 2024 é extremamente necessária para as entidades da educação federal.
Foto: Reprodução/SINASEFE Nacional.
Participaram da manifestação: Integrantes do plantão da Direção Nacional do SINASEFE – Cristina Gomes (secretária-adjunta de políticas étnico-raciais), Evaldo Gonçalves (secretária de políticas étnico-raciais) e Francisco de Freitas (secretário jurídico e de relação de trabalho) – e das seções sindicais Sintef-PB e Sertão-RS.
Reunião da Mesa Central da MNNP acontece no mesmo dia
No período da tarde, ocorreu em Brasília a 11ª reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada no Anexo 1 do bloco F da Esplanada dos Ministérios. Esta foi a primeira reunião da Mesa Central após o encontro anterior, realizado em 20 de fevereiro.
A reunião contou com representantes do SINASEFE, do Fonasefe, do Fonacate, das Centrais Sindicais e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Foto: Reprodução/SINASEFE Nacional.
Durante o encontro, o SINASEFE voltou a cobrar o cumprimento integral dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024 (assinados na suspensão da greve do ano passado) e reiterou a rejeição à Reforma Administrativa (PEC 32), que segue em tramitação no Congresso Nacional com indicativos de avanço.
O SINASEFE Nacional foi representado nesta reunião da Mesa Central por Francisco de Freitas (secretário jurídico e de relação de trabalho).
351 dias de mobilização e luta
O sindicato e a categoria que representa se encontram inconformados com a demora para o atendimento das questões presentes nos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024. A lentidão do governo em honrar os compromissos assinados beira o descaso, sendo inaceitável.
Após mais de 300 dias da assinatura dos acordos da última greve, realizada por milhares de docentes e técnico-administrativos em educação (TAEs), seguimos sem o cumprimento de vários itens previstos.
Além das constantes cobranças formais feitas este ano, o SINASEFE Nacional já se reuniu com o Conif (20/01) e com o MEC (24/04) realizando a mesma solicitação, além de abordar o tema durante a reunião da Mesa Permanente de Negociação (MNNP), no dia 21/02. A Nacional ainda buscou apoio de inúmeros parlamentares com o objetivo de reforçar a cobrança. Manifestações e paralisações nas cinco regiões do Brasil nos dias 11 e 12 de março, cobrando a aprovação urgente do Orçamento e o cumprimento desses acordos também foram feitas.
Paralisação em 26/06
Seguindo com a cobrança do cumprimento dos acordos da greve, a Direção Nacional do SINASEFE encaminhou um ofício para as suas seções sindicais deliberarem, em assembleias locais, sobre a realização de uma paralisação nacional no dia 26 deste mês. A categoria vai deliberar sobre este assunto na 202ª PLENA, marcada para a próxima terça-feira (17/06).
Greve 2024
O SINASEFE esteve em greve nacional entre os dias 3 de abril e 27 de junho do ano passado, envolvendo servidores docentes e TAEs da Rede Federal de Educação. Entre as suas principais pautas, a movimentação reivindicou a reestruturação das carreiras, recomposição salarial, revogação de medidas que prejudicam a educação e recomposição do orçamento das instituições educacionais. A suspensão da greve ocorreu após a assinatura dos termos do acordo com o governo.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
