No último sábado (17/05), a Direção Nacional Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais resolveu se posicionar em nota divulgada pela Nacional frente aos grandes e preocupantes cortes no orçamento da Educação Pública Federal.
Ao final da greve 2024, ocorreu a recomposição de uma parcela dos valores para executar serviços na Rede Federal, contribuindo para que Universidades e Institutos Federais tivessem uma sobrevida, ainda que muito distante da recomposição necessária. Por isso, já sabíamos se tratar de um cenário onde uma luta constante é necessária.
Entretanto, a Direção afirma ter se surpreendido negativamente pelo Governo ao ver a sua categoria ser diretamente impactada com um corte de 4,9% na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), seguida pelo Decreto nº 12448/2025, responsável por regulamentar a execução orçamentária e financeira dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo Federal limitando toda a execução do parco recurso destinado a Rede Federal de Ensino.
Corte de 4,9% na LOA 2025 compromete desde assistência estudantil até manutenção básica. Foto: Freepick.
Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), “as projeções baseadas na série histórica de despesas essenciais indicam que a Rede Federal pode paralisar suas atividades a partir do mês de junho de 2025”. O Conif expôs em nota todos os setores que serão afetados: indo desde a assistência estudantil, formação, pesquisa e extensão, até a manutenção administrativa da estrutura dos mais de 600 campi.
Todavia, a Direção Nacional Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais conta que o Conselho não releva como esse cenário compromete uma estrutura já debilitada e que sobrevive de Emendas Parlamentares e muitas vezes do investimento privado. Assim, o Decreto se torna mais um elemento do projeto neoliberal do desmonte da Educação Pública e da precarização da Rede Federal de Ensino. Além disso, está em vista um projeto que visa retirar definitivamente o Piso Constitucional previsto para a Educação.
Esse cenário acaba por contradizer o discurso do Ministério da Educação (MEC), que enfatiza a importância da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, acrescentando a necessidade de debater sobre o acesso e a permanência a partir de um incremento na assistência estudantil.
Afinal, como ampliar e investir na Rede se, cada vez mais, o corte é ampliado? A Direção afirma encontrar apenas uma resposta: rifar toda a Rede Federal para a iniciativa privada e deixar a classe trabalhadora sem acesso à Educação Pública de Qualidade.
Por isso, mais uma vez, o SINASEFE defende que o Governo Federal deve recompor o orçamento para a Educação, garantindo e defendendo os direitos da classe trabalhadora de ter acesso a uma Educação Pública de qualidade e referenciada.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
