Foi realizada, na última sexta-feira (14/11), a Assembleia Geral para submeter a proposta do código eleitoral biênio 2025-2027 para aprovação. O encontro ocorreu na modalidade híbrida — presencial em nossa sede e remotamente pela plataforma licenciada pelo sindicato, Zoom. Além disso, a reunião contou com a presença de servidores públicos, entre sindicalizados, membros da diretoria e da comissão eleitoral, deliberando em conjunto sobre pautas fundamentais para a organização sindical.
Metodologia de leitura do Código Eleitoral
Logo no início, os presentes debateram a melhor forma de leitura do documento. Duas propostas foram colocadas em votação: realizar a leitura completa do código para posterior discussão dos destaques, ou examinar artigo por artigo com debate imediato. A maioria manifestou preferência pela segunda metodologia, por entender que ela permite uma análise mais minuciosa e contribui para a qualidade do processo.
Questões regimentais e divergências sobre o cronograma
Durante a análise do regimento interno, o servidor docente Gabriel Marques (campus Quissamã) solicitou a leitura dos artigos 31, 32 e 33, que tratam especificamente dos prazos de convocação e realização das eleições. Ele destacou que o mandato da atual comissão se encerra em 31 de dezembro de 2025, o que, segundo o regimento, exige convocação com 60 dias de antecedência e realização da eleição até 30 dias antes do término do mandato.
Com isso, o docente argumentou que o cronograma apresentado pela comissão eleitoral não atendia a esses prazos, nem ao período mínimo de 30 dias para inscrição de chapas. Diante disso, sugeriu a prorrogação do mandato atual para 2026, a fim de garantir o cumprimento integral das normas regimentais.
Posicionamento da comissão eleitoral
Representando a diretoria, o Presidente Paulo César Marques Pereira reconheceu as dificuldades enfrentadas pela equipe na tentativa de compatibilizar o calendário previsto pelo regimento com os prazos apertados do final do ano e com outros eventos institucionais. Portanto, ele ressaltou que o prazo de convocação da assembleia já atendia ao requisito dos 60 dias, mas admitiu que o prazo de 30 dias anteriores ao encerramento do mandato permanecia como ponto sensível.
A comissão eleitoral composta pelos servidores: Adalto Batista de Mattos (Campus Centro), Paulo Salvador de Almeida (Campus Macaé), Germano Godboy (Diretoria – Campus Maricá) e Natascha Sokolovicz Massera Fernandes (Campus Itaperuna) informou ainda que buscou flexibilizar determinados trechos do código para possibilitar a realização da eleição ainda em 2025, evitando a prorrogação do mandato vigente.
Debate sobre prorrogação de mandato
A possibilidade de prorrogação voltou ao centro da discussão quando os sindicalizados Germano Godoy, Elton John da Silva Santiago (Campus Santo Antônio de Pádua), entre outros, lembraram que o tema já havia sido rejeitado em assembleias anteriores. Portanto, eles defenderam que a prioridade deveria ser analisar a proposta apresentada pela comissão eleitoral, reconhecendo o esforço empreendido na sua elaboração.
Outros membros, como Alice Pereira (Campus Macaé), enfatizaram a importância de assegurar qualidade ao processo eleitoral. Relembraram dificuldades enfrentadas na eleição de 2023 e chamaram atenção para a necessidade de tempo hábil para debates, visitas aos campi e dias suficientes de votação — o que, segundo eles, ficaria comprometido se o cronograma permanecesse muito estreito. Alice citou ainda outros compromissos institucionais que poderiam reduzir a participação da comunidade.
Votação e encaminhamentos finais
Após amplo debate, a assembleia deliberou entre duas propostas:
- Proposta 1: Aprovar integralmente o cronograma da comissão eleitoral.
- Proposta 2: Rejeitar o cronograma e adequá-lo integralmente ao regimento interno.
A Proposta 2 foi aprovada com 15 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções. Com isso, a assembleia reconheceu que a adequação plena ao regimento tornaria inevitável a prorrogação do mandato atual.
Como conclusão, ficou definido que a convocação de uma nova assembleia destinada a estabelecer o prazo exato da prorrogação será realizada. Após isso, a comissão eleitoral dará início à elaboração de um novo cronograma.
Agradecimento e próximos passos
A nossa seção sindical agradece a todos os sindicalizados que participaram — de forma remota ou presencial — e contribuíram com este processo essencial para o futuro da nossa entidade.
Fique atento aos próximos informes sobre a nova data da Assembleia Geral. A sua presença é fundamental!
Texto: Hellen Almeida / Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE
