A Comissão Nacional de Supervisão do SINASEFE manifestou publicamente seu reconhecimento e parabenizou o Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep), nesta segunda-feira (12/05), pela firme e coerente defesa da imediata implementação da Aceleração da Progressão por Capacitação, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.286/2024 e na Nota Técnica nº 1/2025/CNS/MEC.
Formado por representantes das 41 instituições da Rede Federal – 38 Institutos Federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), se trata de um espaço estratégico de articulação entre os dirigentes máximos dessas instituições.
A posição adotada pelo Forgep/Conif demonstra o compromisso com o aprimoramento profissional dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e com a efetivação das normativas vigentes.
A Aceleração da Progressão por Capacitação se trata de uma política fundamental de valorização, ao passo que reconhece o empenho dos servidores na busca contínua por qualificação e demais formas de aprimoramento.
Entretanto, a Nacional lamenta a decisão do Pleno do Conif de não deliberar pela implementação unificada da Aceleração em toda a Rede Federal, transferindo para as reitorias a responsabilidade individual da sua aplicação.
Essa postura acaba por enfraquecer a luta histórica dos TAEs por reconhecimento e valorização, além de aprofundar desigualdades entre servidores de várias instituições. A CNS-SINASEFE reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos dos TAEs e seguirá mobilizada para garantir a implementação da Aceleração da Progressão por Capacitação em toda a Rede Federal, de forma integral, isonômica e célere.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE
