Aconteceu ontem (10/02) a assembleia geral direcionada ao posicionamento do SINASEFE IF FLUMINENSE com relação ao Indicativo de Greve, aprovado no 37º CONSINASEFE. A reunião contou com a participação de servidores públicos — sindicalizados ou não — e membros da diretoria que deliberaram coletivamente sobre o tema na modalidade híbrida: presencial em nossa sede (R. Álvaro Tâmega nº 132 – Centro) e remota pela plataforma licenciada pelo sindicato, Zoom.
Com mais de 80 participantes, o Indicativo de Greve foi aprovado com pouco mais da metade dos votos e será apresentado na 207ª Plenária Nacional. A assembleia contou também com informes iniciais da Nacional, informados pelo servidor Elton John da Silva Santiago.
Seção IF Fluminense aprova Indicativo de Greve
Relembrando a deliberação do 37º Congresso Ordinário do SINASEFE, que aprovou a discussão sobre greve, o debate enfatizou a necessidade de cautela, análise da correlação de forças e fortalecimento da mobilização da base.
Após esclarecimentos de que a pauta tratava de indicativo de greve, e não de deflagração imediata, foi realizada a votação, de forma presencial e online, com o seguinte resultado: 61 votos a favor do indicativo de greve, 29 votos contra e 6 abstenções.
Com esse resultado, foi aprovado o indicativo de greve, reafirmando que a decisão não implica deflagração imediata, mas a manutenção da mobilização e o encaminhamento dessa posição à próxima PLENA.
Informes e conjuntura nacional
Nos informes iniciais, foi feito um panorama dos acontecimentos recentes em Brasília (DF), com destaque para a tramitação e aprovação insatisfatória para a categoria TAE, do PL 6.170/2025. Entre os pontos destacados, estiveram:
- A criação de novos códigos de vagas para docentes e técnicos administrativos
- O desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (com a criação do Instituto Federal Sertão da Paraíba)
- A ampliação da possibilidade de Técnicos-Administrativos em Educação concorrerem ao cargo de diretor-geral dos campi. Uma vitória histórica da categoria.
RSC: avanços, limites e desafios
A assembleia debateu amplamente as mudanças no texto do Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAES, após pressão das entidades sindicais. Foram destacadas conquistas importantes, como:
- Retirada do marco temporal de cinco anos para comprovação das atividades;
- Exclusão do teto de pontuação por item;
- Eliminação da exigência de homologação pelo Conselho Superior;
- Substituição do termo “defesa de memorial” por “apresentação de memorial”;
- Ampliação das atividades reconhecidas;
- Possibilidade de aproveitamento de pontuação excedente para pedidos futuros;
- Garantia de direito a recurso em caso de indeferimento.
Os servidores presentes apontaram preocupações relevantes, como a exclusão de aposentados e de servidores em estágio probatório, a limitação de concessão a 75% dos integrantes da carreira, os efeitos financeiros apenas a partir da concessão e a desconsideração de atividades realizadas antes do ingresso no cargo atual.
Flexibilização das 30 horas e críticas ao acordo político
Outro ponto de forte debate foi a alteração nas regras de flexibilização da jornada de 30 horas para os TAES. A limitação da flexibilização apenas a setores com atendimento ao público externo foi avaliada como uma grande derrota, pois pode levar à perda de direitos já consolidados em diversas instituições.
Houve preocupação também com os impactos dessa mudança em setores que atuam em regime de home office e no âmbito do Programa de Gestão de Desempenho (PGD).
A assembleia criticou duramente o acordo político que viabilizou a aprovação do PL sem debates, comissões ou emendas, e apontou o isolamento das entidades sindicais nesse processo. Com isso, foi levantada a possibilidade de construção de uma moção de repúdio e reforçada a importância da autonomia e independência sindical.
Dessa forma, a reunião foi encerrada com o compromisso de ampliar o diálogo com a base, fortalecer a comunicação e acompanhar os próximos desdobramentos da conjuntura nacional.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
