Prezando pela transparência com os(as) nossos(as) sindicalizados(as), o SINASEFE IF Fluminense realizou mais uma Assembleia Geral no mês passado (27/07). O encontro híbrido — presencial em nossa sede sindical (R.Álvaro Tâmega, nº 132 – Centro) e remoto via Google Meet, contou com informes da diretoria, análise de conjuntura política, a apresentação dos encaminhamentos dos Grupos de Trabalho (GTs) locais de Carreira Docente e TAE, além de definir os(as) nossos(as) representantes na Comissão Permanente de Combate ao Assédio da Reitoria, — debatendo sobre a viabilidade para criar uma comissão interna de ética na seção sindical.
Informes Gerais
A Presidenta da seção IF Fluminense, Claudia Marcia, começou a assembleia trazendo um relato da sua participação na 12ª Marcha das Mulheres Negras do Rio de Janeiro (RJ), evento que foi realizado no último domingo (26/07) em homenagem a Tereza de Benguela.
Ao longo de sua trajetória, ela tem reafirmado seu compromisso com a luta antirracista, levando para os espaços de organização sindical as pautas da população negra. Como presidenta do SINASEFE IF Fluminense, TAE aposentada e mulher negra, sua atuação fortalece a representatividade e amplia o debate sobre equidade, justiça racial e direitos dentro da nossa categoria.
No que diz respeito a prestação de contas referente ao 1º trimestre deste ano, o Tesoureiro Geral, Adilson Gomes, relembrou que ela está atrasada devido ao processo eleitoral e da demora para a composição plena do Conselho Fiscal deste biênio (definida oficialmente na última prestação de contas, realizada no dia 28 de abril).
Dessa forma, a primeira prestação de contas deste ano será a última mediada pelo conselho fiscal do biênio eleitoral anterior, estando as seguintes sob a responsabilidade dos integrantes: Luís Carlos de Souza Barroso (Presidente), Gabriel Rodrigues Daumas Marques (membro titular), Caroline Vieira Lannes (membro titular), Marta Castro Andrade (suplente) e Rosane Candelária Dasilva Rosa (suplente).
Análise de conjuntura
Responsável por mediar a assembleia ao lado do tesoureiro adjunto, Roberto Silva, a vice-presidente da seção, Alice Pereira, enfatizou que as entidades sindicais seguem como um alvo de ameaças, uma vez que representam instrumentos de luta da categoria. Mesmo com a aprovação do RSC-TAE, diversos avanços conquistados na greve 2024, como a exclusão dos aposentados no decreto correspondente, foram perdidos.
A vice-presidente e docente do campus Macaé também apresentou as suas críticas ao o arcabouço fiscal, que impacta tanto a carreira quanto o orçamento das instituições federais, e propôs a elaboração de uma carta de intenções a candidatos a deputado federal e estadual, exigindo posicionamento contrário ao arcabouço fiscal e em defesa dos servidores e da educação pública.
Complementando a fala, Roberto concordou com a importância de um alinhamento sindical diante do cenário atual, sendo primordial defender a educação pública de qualidade e o respeito aos profissionais da área.
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE)
A diretora da pasta dos Técnicos-Administrativos em Educação, Claudia Herrera, apresentou um levantamento quantitativo dos(as) servidores que já foram contemplados com o RSC desde a abertura do Sippag para protocolar os requerimentos (iniciado na última quarta-feira, 22/07). Até o momento, foram abertos 325 processos, com 122 deferimentos e 3 indeferimentos — um deles já reconsiderado e deferido após recurso. Segundo a diretora, o trâmite para TAE tem sido mais ágil que o dos docentes, por não depender de avaliação de colegas de outras instituições; a principal dificuldade enfrentada é a obtenção de documentos comprobatórios pelas servidoras, com a comissão atuando em colaboração entre os campi.
Apesar da boa notícia, a nossa diretoria segue lutando ativamente pela inclusão dos servidores aposentados no processo. No âmbito local, o diretor de assuntos jurídicos e legislativos, Gustavo Lopes, afirmou que temos uma reunião agendada com a Reitoria para o dia 10 de agosto (segunda-feira) para tratar dessa demanda.
A preocupação dos aposentados é legítima e, por isso, a reunião com o Reitor e com o pró-reitor de Gestão de Pessoas servirá para alinhar os procedimentos — com o setor jurídico do sindicato já atuando na elaboração do documento.
Concluindo esse ponto de pauta, o servidor sindicalizado Fábio Siqueira, destacou a RSC como um reparo histórico para os TAEs, parabenizou o movimento grevista e a diretoria, e alertou para a necessidade de atenção aos prazos recursais e à burocracia envolvida, reforçando a luta pela extensão do direito aos aposentados.
GT Carreira TAE
A diretora responsável pela pasta TAE, Claudia Herrera, apresentou o relatório do GT Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação. Entre os principais encaminhamentos estão:
- A proposta de elevação do incentivo à qualificação no nível técnico de 30% para 35%;
- A sugestão de criação de uma gratificação de atuação para os TAEs, nos moldes já existentes no Judiciário;
- O caráter permanente do grupo, com reuniões trimestrais abertas à participação da categoria;
- O reforço pela concessão de RSC aos aposentados;
- A proposta de um auxílio para aposentados relacionado à alimentação.
Sobre esse último ponto, a diretora de Formação Política e Sindical, Fátima Gomes, esclareceu que a formulação original (auxílio-nutrição). enfrenta obstáculos por exigir acompanhamento de nutricionista e prescrição de receita, sugerindo revisão da proposta. Por isso, Alice defendeu a mudança de nomenclatura para “auxílio compensatório”, nos termos já discutidos em assembleia anterior.
O GT Carreira (local) TAE foi reativado em 14 de junho e conta com os integrantes: Ana Lúcia Gomes Gonçalves (Assessora da Pasta de Aposentados), Ana Beatriz Batista Pessanha (Diretora de Comunicação), Cláudia Herrera de Vasconcelos, Kíssila Aparecida Pereira Joaquim, Elizete Ramos Gonçalves, Paulo Salvador de Almeida e Tiago Gomes da Silva Ribeiro
GT Carreira Docente
Os encaminhamentos do GT Carreira Docente, construídos a partir das discussões da Comissão Nacional Docente (CND), foram apresentados pela vice-presidente, Alice Pereira. Entre os principais pontos elencados, podemos citar:
- O fim da cobrança de ponto de frequência para docentes da rede federal
- A criação de regras específicas de periculosidade e insalubridade adequadas à realidade da educação;
- A proposta de um dia de paralisação nacional da educação federal, unificando as pautas das carreiras docente e técnico-administrativa.
Também foram discutidos os problemas decorrentes da redução de carga horária, o retorno do pagamento aos avaliadores de RSC, o reposicionamento de servidores que ingressaram entre 2013 e 2024 sem titulação de mestrado e a definição de critérios claros para dedicação exclusiva, com possibilidade de adesão a todos os docentes ingressantes por concurso.
Comissão Permanente de Combate ao Assédio
A Presidenta informou que a Reitoria do IFF solicitou para a seção, a indicação de dois nomes (sendo eles, um titular da ativa e um suplente aposentado), para compor a Comissão Permanente de Combate ao Assédio Moral e Sexual.
Após manifestação de interesse na referida assembleia, foi definido que Gabriel Marques (Conselho Fiscal) e Claudia Marcia (Presidenta), estarão atuando respectivamente como titular e suplente na comissão.
Aproveitando a pauta, a nossa vice-presidente propôs a criação de uma pasta interna de combate às opressões no sindicato.
Comissão de Ética e Encaminhamentos Finais
A assembleia discutiu ainda a necessidade de constituição de uma comissão de ética no âmbito do sindicato. Alice propôs que a diretoria elaborasse um regramento próprio, inspirado no regramento nacional do SINASEFE, para apresentação em assembleia futura, enquanto Gustavo sugeriu que a discussão fosse inicialmente aprofundada pela diretoria antes de ir à categoria. Por isso, ficou definido que a diretoria consolidará uma proposta de regramento para a comissão de ética, a ser levada à apreciação da categoria em assembleia oportuna (cuja data ainda será definida).
O SINASEFE IF Fluminense agradece a participação de todos(as) os(as) sindicalizados(as) e reforça o convite para o acompanhamento das próximas assembleias e desdobramentos das pautas aqui apresentadas.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF Fluminense.
