A Vice-presidente do SINASEFE IF Fluminense e também Secretária-Adjunta de Políticas Educacionais e Culturais da Nacional, Alice Pereira, participou presencialmente da 2ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do MEC, realizada nesta terça-feira (30/06).
Nela, foram tratadas como principais pautas: apresentação dos Grupos de Trabalho (GTs) vinculados às pautas da Mesa Setorial, a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAES e o fim do ponto eletrônico para docentes EBTT.
Criação de novos GTs para a categoria
Durante a reunião, foi informado a criação de Grupos de Trabalho sobre a Democratização e a Saúde do Trabalhador da Educação que terão um papel estratégico na luta pelos direitos e por melhorias para os servidores. Segundo Alice, o sindicato pretende acompanhar esse processo de perto, garantindo que as propostas reflitam as necessidades da categoria:
“Contamos com a força da categoria para pressionar, participar e fazer valer nossas reivindicações nesses espaços de decisão.”, afirmou a docente do Campus Macaé.
Quanto à previsão de duração dos GTs, ambos apresentam uma duração inicial de 90 dias. No que diz respeito ao Grupo de Trabalho de Democratização das IFEs, as reuniões serão realizadas com representantes das secretárias do MEC, das entidades sindicais e do movimento estudantil quinzenalmente — estando a primeira reunião agendada para o dia 16 de julho.
RSC-TAE
Outro avanço abordado na reunião foi a atualização sobre o encaminhamento do RSC dos Técnicos-Administrativos em Educação. Foi informado que a minuta se encontra na Casa Cívil, aguardando publicação.
Segundo o MEC, ela está prevista para ser publicada até 4 de julho, antes do início do defeso eleitoral.
Fim do espelho de ponto
Foi informado também que o Ministério da Educação vai editar a orientação e garantir o fim da obrigação no controle eletrônico de frequência para os(as) docentes da carreira EBTT.
A previsão é de que a orientação seja publicada dentro da semana, garantindo o encerramento dessa exigência e a isonomia com os docentes do Magistério Superior.
A mobilização segue sendo fundamental!
Diante do avanço de várias pautas importantes, a mobilização dos servidores dos órgãos federais de ensino se torna ainda mais essencial. A participação nas lutas, acompanhamento contínuo das ações do governo e pressão pelas melhorias propostas permanecem como estratégias indispensáveis para conquistar direitos e garantir condições dignas de trabalho.
Além da nossa vice-presidente, a Nacional também representada na atividade pela dirigente Priscila Ferrari (secretária de políticas educacionais e culturais).
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF Fluminense.
