Na tarde desta quinta-feira (02/04), foi realizada mais uma Assembleia Geral da categoria, em formato híbrido, com participação presencial na sede sindical (R. Álvaro Tâmega, nº 132) e remota pela plataforma Zoom, licenciada pelo sindicato. A atividade reuniu trabalhadoras e trabalhadores para informes, debates estratégicos e deliberações importantes.
Conforme o edital de convocação, a reunião definiu temas como: representantes da seção IF Fluminense na 208ª PLENA; Vacância do Conselho Fiscal, entre demais pontos importantes para o encaminhamento da categoria nas próximas ações de cunho regional e nacional.
Sobre os informes iniciais
Live referente à Paralisação Nacional é elogiada e novas transmissões são previstas
Entre os principais informes, foi destacada a transmissão ao vivo realizada no nosso Instagram (@sinasefeiffluminense), durante a Paralisação Nacional da categoria — aprovada pela Nacional na última Plenária e aderida pela nossa seção sindical após debate e voto em assembleia.
A live, mediada pela Presidente, Claúdia Marcia Pereira Alves e pela Vice-presidente Alice de Araujo Nascimento Pereira, com cerca de uma hora de duração e 60 participantes, abordou o descumprimento, por parte do governo, de pontos acordados nos termos nº10 e nº11 do Acordo de Greve. A gravação está disponível no Instagram e há previsão de novas lives sobre temas relevantes para a categoria.
Reunião com CNS traz atualizações
Outro informe importante foi apresentado pelo sindicalizado da nossa seção e membro da Direção Nacional, Elton John da Silva Santiago, que participou da reunião da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do MEC. O encontro discutiu a proposta de regulamentação do decreto sobre a ARC (Avaliação de Desempenho e Recompensa por Competências).
Segundo relato, houve alterações significativas na minuta, incluindo mudanças na tabela de pontuação e no rol de saberes e competências, além da redução do número mínimo de itens exigidos para solicitação de ARC, mestrado e doutorado. A expectativa é que o decreto seja finalizado ainda hoje e publicado na segunda quinzena de abril.
Aposentadoria segue em debate
Também foi abordada a questão da aposentadoria com paridade e integralidade. Um projeto de lei recente foi sancionado e publicado nesta semana. Com relação a ele, foi informado que a direção sindical solicitou análise jurídica sobre a possibilidade de ação judicial. A expectativa é de que haja precedente semelhante ao caso dos docentes, mas a orientação é aguardar parecer técnico com cautela.
Pautas centrais da Assembleia Geral
Plenária 208: definição de delegação
A assembleia também tratou da organização da nossa representação na 208ª PLENA, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de abril, presencialmente em Brasília (DF). Após amplo debate com os sindicalizados presentes, ficaram definidos os seguintes representantes:
Delegados:
- Diretoria: Gustavo Gomes Lopes (Secretário de Assuntos Jurídicos e Administrativos);
- Base: Sirley Brandão dos Santos.
Observadores:
- Ana Beatriz Batista Pessanha (Secretária de Comunicação);
- Ana Lucia Gomes Gonçalves;
- Elton John da Silva Santiago;
- Fátima Pereira Gomes (Secretaria de Informação Política e Sindical);
- Roberto da Silva (Tesoureiro Adjunto);
Diante da complexidade do debate referente ao posicionamento da seção sobre a realização ou não de uma nova greve — ponto que deve ser abordado na próxima PLENA, foi proposta a realização de uma nova Assembleia Geral Extraordinária no dia 14 de abril (terça-feira) às 14h, com o objetivo de aprofundar a análise de conjuntura e qualificar o debate sobre a greve. O debate busca garantir uma decisão mais consciente antes da plenária nacional.
Vacância no Conselho Fiscal
Outro ponto de pauta foi a recomposição do Conselho Fiscal, que atualmente conta com vagas em aberto. Até o momento, apenas Luiz Carlos Souza Barroso e Gabriel Rodrigues Daumas Marques foram eleitos, sendo necessária a inclusão de, no mínimo, mais um membro titular e três suplentes.
Foi proposta a abertura de um novo processo eleitoral, com prazo de aproximadamente duas semanas (até 16 de abril) para inscrição de candidaturas. A divulgação será realizada previamente pelo setor de comunicação via redes sociais e e-mail institucional para a categoria. Assim, a votação deverá ocorrer em assembleia posterior, respeitando o critério de participação exclusiva de sindicalizados.
Situação de FG1 da diretora eleita, Cláudia Herrera
Para fins de transparência com a categoria, foi colocada em debate a permanência da diretora recém eleita, Cláudia Herrera — uma vez que a TAE atua no IFF Campus Centro como Agente de Compras. Após debate, a permanência da Diretora foi referenciada unanimemente pelos presentes, visto que, segundo o ícone “b” do Art. nº 44 do nosso Regimento Interno:
“É vedado, a qualquer tempo, o exercício simultâneo de qualquer cargo sindical previsto neste Regimento Interno com:
- Cargo de Direção (CD)
- Funções de Gratificação (FG), salvo as deliberadas em Assembleia Geral”
Encaminhamentos finais
A assembleia reforçou a importância da participação ativa da categoria nos espaços deliberativos e destacou a necessidade de organização frente aos desafios atuais, especialmente no que se refere às negociações com o governo e à construção coletiva das decisões.
Novas informações e convocações serão divulgadas nos canais oficiais do sindicato.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
