O Sinasefe Nacional participou de duas reuniões bilaterais da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSN), no âmbito do Ministério da Educação (MEC) ao final de maio (29/05).
Pela manhã, a reunião contou com a presença de integrantes da Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), tratando de pontos como a expansão da Rede Federal e a contratação de profissionais para atendimento educacional especializado (AEE).
Durante a tarde, servidores da Secretaria de Educação Superior (Sesu), marcaram presença e debateram sobre os itens não cumpridos dos acordos de greve, além das demandas relativas à democratização – que foram abordadas de modo preliminar.
Novas reuniões bilaterais ficaram definidas para o próximo mês. A previsão é de que a próxima reunião geral da Mesa Setorial de Negociação Permanente seja convocada pelo MEC ainda na segunda quinzena deste mês – O SINASEFE Nacional solicitou a inclusão de itens não cumpridos do acordo de greve na pauta desta negociação (confira aqui).
Mesa bilateral com a Setec
Essa reunião ressaltou a necessidade da criação de concursos públicos para professores de AEE e profissionais de apoio escolar na Rede Federal, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015. A Nacional fez questão de pontuar a marginalidade dos “cuidadores/acompanhantes” que não são reconhecidos no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), a falta de qualificação e a precariedade dos contratos (terceirizados ou temporários).
Dentre os encaminhamentos resultados desta atividade, o MEC se comprometeu a realizar um levantamento com os 102 campi da expansão, verificando nos respectivos planos institucionais de expansão os seguintes aspectos:
- a) previsão de restaurante acadêmico;
- b) previsão de quadra poliesportiva;
- c) previsão de espaço cultural/ponto de cultura;
- d) previsão de transporte institucional próprio e/ou plano de colaboração com municípios;
- e) ações desenvolvidas para a integração das comunidades ao processo de expansão
Confira o relatório completo da reunião:
Mesa bilateral com a Sesu
O SINASEFE Nacional foi incluído nesta reunião próximo a sua realização, tendo que debater sobre as pautas enviadas por outras entidades. O andamento dos debates, segundo o sindicato, foi atravessado pelo informe dado pelo MEC sobre a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino (tanto universidades quanto institutos).
Quanto à democratização, o sindicato se organizou para levar as suas demandas específicas em relação ao assunto, propondo por exemplo:
- Requerer a participação de Técnico-Administrativas(os) em Educação (TAEs) na eleição para reitor(a).
- Que todo TAE com formação superior possa ser diretor geral, e não apenas aqueles de nível E.
- Que se contabilize nas horas de trabalho dos TAEs a participação em pesquisa e extensão, e até mesmo ser líder de grupos de pesquisa e extensão, para superar dificuldades existentes em alguns lugares.
Diante da falta de avanço nos encaminhamentos mais diretos desta reunião, a Nacional destacou a importância de otimizar a metodologia dos debates nos espaços bilaterais de negociação, destacando que uma hora era pouco tempo para o debate de um tema tão relevante quanto é a democratização. O sindicato nacional solicitou que esta pauta conste na próxima reunião da Mesa Setorial.
Texto: Hellen Almeida/Comunicação SINASEFE IF FLUMINENSE.
